Legislação e Documentos

Legislação

 

2022

 

2020

 

2019

  • Ofício nº 201/2019 - PROGRAD que dispõe os critérios e normas para reconhecimento de Residência Pedagógica para efeito de cumprimento do estágio curricular supervisionado nos cursos de Licenciatura em: Desenho e Plástica, Dança, Teatro, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Filosofia, História, Letras/Língua Portuguesa e Pedagogia - clique aqui.

 

2018

  • Portaria Nº 38, de 28 de fevereiro de 2018 - Institui o Programa Residência Pedagógica - clique aqui.
  • Portaria Gab Nº 45, de 12 de março de 2018 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Instucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) - clique aqui.
  • Portaria CAPES nº 175, de 07 de agosto de 2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração - clique aqui.
  • Instalação da Comisão Permanente de Formação de Professores e Articulação com a Educação Básica (COFEB) - Portaria Gab. Reitoria nº 051/2018

 

2017

  • Portaria Nº 158, de 10 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - clique aqui.